POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Entendemos como relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos sites e serviços (“Serviços”) desta Corretora, servindo este Aviso de Privacidade para regular, de forma transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, e de que forma poderão ser utilizados.
Este documento se aplica a serviço relacionados a quaisquer das nossas marcas e atividades, entendendo como tal as elencadas no site oficial no endereço www.soulbrokers.com.br/quemsomos, englobando todos os seus produtos.
Este documento é voltado a nossos clientes e ao público em geral. Engloba as formas nas quais tratamos dados pessoais em nosso poder.
Caso você seja nosso funcionário, colaborador ou fornecedor, ou caso esteja participando de projeto ou atividade específica, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido por esta corretora, ou pelo responsável por sua contratação, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos em relação a seus dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: privacidade@soulbrokers.com.br
Para ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
Quadro Resumo |
|
Agente de tratamento |
Soul Brokers |
Papel no tratamento |
Predominantemente controladora. |
Natureza dos dados tratados |
Dados pessoais fornecidos pelo titular e/ou coletados automaticamente. |
Principais finalidades do tratamento |
Utilizamos dados pessoais, para:
|
Compartilhamento |
Podemos receber e compartilhar dados com Operadoras de Planos de Saúde, Seguradoras, empresas de gerenciamento de riscos e de gestão de saúde ocupacional. |
Proteção de Dados |
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança do dado pessoal. |
Seus direitos |
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção etc. |
I. Definições
Termo |
Definição |
Dado pessoal |
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável |
Dado pessoal sensível |
Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural |
Titular |
Pessoa a quem se referem os dados pessoais, tais como dados antigos, presentes ou de potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros |
Tratamento |
Operação realizada com dados pessoais, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, processamento, armazenamento, eliminação, controle da informação, modificação, comunicação, extração e etc. |
Anonimização |
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento |
II. Quais Dados Utilizamos
Informações inseridas ativamente pelo titular no momento do contato ou cadastro e, aquelas coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços fornecidos pelo estipulante (empregador) que tenha autorização para compartilhar.
O titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão por meio de contato do Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: privacidade@soulbrokers.com.br.
Responderemos no menor tempo possível, respeitando os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
III. Como Utilizamos Os Dados
- Na gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços ao titular, adequando-as às suas preferências, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
- Nos demais serviços, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do titular, sempre que exigido por lei.
- Quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatórias impostas pela SUSEP como a prevista na Circular 445 que impõe controles para combate à lavagem de dinheiro.
- Com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra empresa do grupo) para finalidades de apoio e promoção da atividade da empresa como campanhas de marketing ou para fazer o processo de cotação de algum produto ou serviço, sempre no limite do quanto é esperado pelo titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
IV. Com Quem Compartilharemos Os Dados
- Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos serviços contratados, sobretudo com operadoras de planos de saúde e seguradoras, a depender do produto contratado, com empresas de gestão de saúde ocupacional, com farmácias entre outras empresas fornecedoras de benefícios;
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção de nossos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo esta corretora de seguros, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
- É possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que nos comprometemos a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
V. Como Mantemos Os Dados Seguros
Utilizamos os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais. Desta forma, adotamos precauções, tais como:
- Métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
- Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
- Somente autorizamos acesso de pessoas previamente selecionadas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
- Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
- Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
- Adotamos medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantemos programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
- Embora adotemos os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebemos ou enviamos não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos titulares.
VI. Retenção das Informações Coletadas
Os dados pessoais tratados serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins os quais foram coletados, ou quando o titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados e nosso uso exclusivo, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
VII. Seus Direitos
Respeitamos e garantimos ao titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- Revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: privacidade@soulbrokers.com.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências.
O titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Soul Brokers implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
Empreenderemos todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
O titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (pedido de exclusão de dados cuja manutenção é de nosso livre exercício de direito).
VIII. Legislação e Foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante aviso no site e/ou por e-mail.
Atualizado em Fevereiro de 2021